Empreendimento de NÍVEL II

Os projetos de Nível II, segundo a Instrução Normativa nº 001/2015 do IPHAN, compreendem empreendimentos de grande porte, como pontes, viadutos, túneis, eclusas e linhas metroferroviárias, sejam subterrâneas ou aéreas.

Esses projetos normalmente se desenvolvem em áreas com potencial arqueológico, exigindo, portanto, estudos mais detalhados e acompanhamento especializado para garantir a preservação do patrimônio cultural.

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Projeto de Acompanhamento Arqueológico

​Antes do início das obras, é elaborado o Projeto de Acompanhamento Arqueológico, documento técnico que estabelece as diretrizes e metodologias para o monitoramento contínuo das atividades de campo. Esse projeto assegura que qualquer vestígio arqueológico identificado seja imediatamente registrado, documentado e protegido, conforme as normas do IPHAN.

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Execução e Monitoramento nas Frentes de Obra

​Durante a execução do empreendimento, arqueólogos credenciados realizam o acompanhamento arqueológico em todas as frentes de trabalho, garantindo que eventuais achados sejam devidamente tratados e comunicados ao IPHAN.
Essa presença técnica é obrigatória e visa evitar a perda de informações arqueológicas relevantes.

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Relatórios Técnicos de Acompanhamento

​O acompanhamento arqueológico segue um cronograma compatível com as etapas de revolvimento de solo do projeto de engenharia.
Durante o processo, são elaborados relatórios periódicos, bimestrais, trimestrais ou conforme a necessidade, registrando as atividades e descobertas realizadas.
Ao final, é produzido um Relatório Final de Acompanhamento Arqueológico, que consolida todas as ações e achados do empreendimento.

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Análise e Anuência do IPHAN

Com base na documentação apresentada, o IPHAN avalia o cumprimento das diretrizes e, em seguida, emite sua anuência, permitindo que o projeto avance de forma regular.
Essa anuência é essencial para a emissão das licenças ambientais:

 

• Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI): emitidas após a aprovação do Projeto de Acompanhamento Arqueológico, autorizando o início das obras.

• ​​Licença de Operação (LO): concedida após a aprovação do Relatório Final, desde que não sejam identificados sítios arqueológicos.

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Caso sejam encontrados sítios arqueológicos durante a execução, o IPHAN poderá solicitar a elaboração de um Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, garantindo que todas as medidas de preservação sejam devidamente aplicadas antes da emissão da Licença de Operação.

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A Myatã Arqueologia atua em todas essas etapas, oferecendo suporte técnico completo — da elaboração do projeto à entrega dos relatórios finais, assegurando conformidade legal, segurança técnica e respeito ao patrimônio histórico e cultural.