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Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE) Myatã Arqueologia

Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico — Myatã Arqueologia

O Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE) é um instrumento fundamental para empreendimentos enquadrados nos Níveis I e II de impacto arqueológico. Por meio desse documento, o empreendedor ou seu representante legal declara, de forma oficial, que qualquer atividade será imediatamente suspensa caso ocorram achados arqueológicos fortuitos,  garantindo que o material encontrado seja analisado por profissionais habilitados antes da continuidade da obra.

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Esse compromisso assegura que descobertas inesperadas recebam o tratamento técnico adequado e que o patrimônio arqueológico seja preservado conforme as normas do IPHAN, evitando danos irreversíveis e impedindo que o projeto sofra sanções legais ou interrupções desnecessárias.

Por que o TCE é importante?

  • Garante conformidade legal desde o início do projeto
    O TCE formaliza a responsabilidade do empreendedor com a proteção do patrimônio cultural e demonstra o alinhamento do empreendimento às diretrizes do IPHAN.

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  • Evita embargos, multas e atrasos
    Ao oficializar o protocolo de parada imediata em caso de achado arqueológico, o TCE reduz riscos operacionais e assegura que o processo de licenciamento avance de forma mais fluida.

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  • Demonstra responsabilidade socioambiental
    Empresas que adotam práticas preventivas reforçam sua imagem como organizações comprometidas com a preservação da história e da cultura locais.

Como a Myatã Arqueologia atua na elaboração do TCE

A Myatã Arqueologia oferece suporte completo para elaboração, adequação e apresentação do Termo de Compromisso do Empreendedor. Nosso trabalho inclui:

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  • Análise detalhada do empreendimento e de seu nível de impacto arqueológico;

  • Elaboração do documento conforme as exigências do IPHAN;

  • Adequação técnica para evitar inconsistências que possam atrasar o licenciamento;

  • Orientação ao empreendedor sobre procedimentos de parada e comunicação em caso de achados fortuitos.

 

Com nossa equipe, você assegura que seu projeto esteja totalmente alinhado às normas culturais vigentes, evitando penalidades e garantindo um processo de licenciamento mais seguro e eficiente.

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